TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Ao utilizar o presente website, o usuário concorda em respeitar os presentes termos e condições de uso, bem a como a sua política de privacidade na íntegra.
O usuário deverá proceder à leitura dos presentes termos e condições na íntegra antes de usar ou aceder ao website www.sulcontact.com. Caso não concorde com os termos e condições de uso ou com a política de privacidade do website não deverá utilizar ou aceder ao mesmo.


1. DEFINIÇÕES

1.1. SULCONTACT é um directório informático (website) de empresas e serviços situados no sudoeste alentejano e costa vicentina, detentora do endereço www.sulcontact.com
1.2. USUÁRIO(S): quaisquer pessoas que acedam ao website.
1.3. ANUNCIANTE(S): quaisquer pessoas ou empresas contratualmente autorizadas pela SULCONTACT a publicarem os seus anúncios no website.


2. DIRECTÓRIO DE EMPRESAS

2.1. A informação presente no website é constituída por um directório de empresas, serviços e informações referentes ao sudoeste alentejano e costa vicentina.
2.2. O directório é constituído por anúncios fornecidos pelos anunciantes, que são colocados no website após visualização e aprovação do anunciante e da SULCONTACT.
2.3. Toda a informação constante dos anúncios publicados é da exclusiva responsabilidade dos anunciantes, não se responsabilizando a SULCONTACT pela correcção, actualização e veracidade dos conteúdos publicados.
2.4. O anunciante é responsável em qualquer litígio que possa surgir com terceiros, relativo a informações contidas nos anúncios, nomeadamente:
a) Falsas informações;
b) Propaganda enganosa;
c) Incumprimento de promoções;
d) Informações que não tenham a ver com a empresa, serviço ou o produto;
e) Difamação;
d) Concorrência desleal.
2.5. O website poderá conter ligações a sites externos constantes nos anúncios dos anunciantes. A SULCONTACT não tem qualquer domínio sobre os referidos sites e não se responsabiliza por qualquer informação ou pela ela veracidade ou qualidade da informação constante dos mesmos.

3. USO DO WEBSITE

3.1. Os usuários e anunciantes do website deverão aceder e utilizar devidamente o mesmo, abstendo-se de comportamentos que violem a lei ou a segurança daquele, ou de prestar informações erróneas ou falsas, ou de se apropriarem indevidamente de quaisquer conteúdos de propriedade intelectual pertencentes a outrem, sem autorização.
3.2. Os usuários e anunciantes do website encontram-se proibidos de violar ou tentar violar a segurança do website, nomeadamente:
a) Entrando no servidor de acesso;
b) Testando a vulnerabilidade do sistema ou da rede e quebrando a segurança ou medidas de autenticação, sem a autorização pela SULCONTACT;
c) Tentando interferir com o serviço de qualquer anunciante, host ou rede, incluindo, sem limitação, através de meios de apresentação de um vírus para o site, falhas Web, ou por correio de saturação, spam ou sistema;
d) Forjando qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer email ou mensagens.
3.3. A reprodução, cópia, duplicação, venda, revenda, exploração ou utilização com finalidade comercial de qualquer parte dos aplicativos e dos serviços, no todo, ou em partes, disponíveis no website, é completamente proibida aos anunciantes ou usuários, sem o consentimento prévio por escrito da SULCONTACT.
3.4. O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direitos de autor, patentes, marcas, designs, etc.) no website da SULCONTACT é da exclusiva responsabilidade dos anunciantes, sendo os mesmos responsáveis por quaisquer infracções legais e pelo pagamento de todo e qualquer montante devido a terceiros ou à própria SULCONTACT, a título de indemnização ou qualquer outro.

4. DIREITOS DE AUTOR

Os conteúdos da SULCONTACT no website, nomeadamente, a concepção, formato, ilustrações, textos e designs, encontram-se protegidos por direitos de autor (com excepção dos anúncios e de onde constar o contrário) e constitui uma infracção a sua utilização sem autorização.

5. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

5.1. A SULCONTACT não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do anunciante ou usuário decorrente de falhas no sistema, internet, servidor ou vírus, aquando a utilização do website.
5.2. A SULCONTACT não garante o uso contínuo e o acesso sem interrupções do website. Por motivos técnicos, na internet ou falhas no sistema, o acesso ao website poderá ser interrompido, restringido ou demorado, não resultando de tal facto qualquer responsabilidade ou o direito ao pagamento de indemnização ou de qualquer montante por parte da SULCONTACT.

6. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A SULCONTACT poderá alterar, modificar ou ajustar os presentes termos e condições de uso a qualquer altura, tornando-se efectivos aquando públicos, pelo que os anunciantes e usuários os deverão consultar e rever regularmente.

7.RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

"De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, os senhores consumidores podem recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Rua dos Douradores, 108, 2.º, 1100-207 Lisboa.
Tel.: 218807030 - Fax: 218807038, E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt,
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt ".
Parceiros